Você já tentou pedir a “teimosinha” em uma execução judicial?

O primeiro passo para entender sobre a famosa “teimosinha” é compreender o que é o SISBAJUD (antigo BACENJUD). Ele é um sistema de ligação entre o Poder Judiciário e o Banco Central que possibilita realização de bloqueio de valores do seu devedor em todas as instituições financeiras que estão ligadas ao Banco Central. Para conseguir isso basta realizar um pedido ao juiz no processo que você move contra o devedor.

O grande problema dessa pesquisa é que ela dura apenas 24 horas, ou seja, se o devedor circular algum dinheiro na conta depois de passado esse período de pesquisa o valor não será bloqueado.

Para mudar esse cenário existe a “teimosinha”. Ela permite que a busca de dinheiro em contas bancárias dure até 30 dias. Isso aumenta as chances do credor de encontrar valores em contas do devedor, visto que a busca durará mais tempo. Caso o juiz não determine a teimosinha, o sistema buscará por apenas 24 horas.

Como saber se o juiz aplicou a teimosinha na pesquisa do SISBAJUD?

Para saber se a medida foi realmente aplicada pelo poder judiciário é necessário que o advogado do credor observe o despacho do juiz e o extrato que o juiz juntará nos autos do processo, nesse documento estará especificado por quanto tempo foi determinada a busca de valores em contas do devedor, podendo ser de 24 horas a até 30 dias.

Existem alguns casos em que o juiz nega a teimosinha e vamos mostrar os principais argumentos aqui:

Juiz indeferiu teimosinha alegando ferir a celeridade processual ou alegando excesso de penhora

Na hora de determinar a pesquisa de valores o juiz apenas precisa marcar um campo no formulário para viabilizar a realização da teimosinha, dessa forma, não há o que se falar em ferir a celeridade do processo, visto também que as pesquisas são totalmente automatizadas por sistemas informatizados.

Existem casos em que se alega a possibilidade de excesso de penhora na realização da teimosinha, visto que as vezes o sistema pode encontrar valores em duas ou mais instituições financeiras e acabar bloqueando valor superior ao determinado pelo juiz. Porém esse tipo de problema é facilmente solucionado, visto que o juiz tem o poder de mandar desbloquear o valor excedente, podendo fazer isso de ofício em 24 horas, contadas a partir do bloqueio.

Mas se você recebeu essas ou outras negativas do juiz quando pediu a teimosinha não se desespere, vamos te mostrar formas ainda mais eficazes de receber seu dinheiro.

Posso pedir teimosinha permanente na pesquisa SISBAJUD?

O TJ/SP ao julgar a AI 2202768-45/21 determinou que se realizasse a teimosinha permanente, ou seja, se renovando a cada 30 dias, até que se localize dinheiro para satisfação da dívida ou que ocorra a prescrição da execução em tramite.

Para o desembargador relator do caso, Ruy Coppola, a teimosinha atende ao princípio da efetividade da execução. Ele informa que se trata de uma “nova ferramenta legitimamente disponibilizada e desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça".

O argumento usado pelo credor do caso é de que a teimosinha é uma nova funcionalidade que veio como forma de possibilitar a satisfação do crédito, permitindo ao credor penhorar patrimônio do devedor, antes sujeito à sorte, já que dependia exclusivamente do bloqueio efetuado no exato momento em que o credor tinha saldo em sua conta bancária.

Com essa linha de raciocínio, a credora conseguiu convencer o ministro relator a permitir a teimosinha permanente até a satisfação do crédito ou prescrição da execução.

Qual a forma mais eficiente de conseguir penhorar valores e bens do devedor?

O SISBAJUD é um sistema conhecido e é claro que o seu devedor, que é muito esperto, o conhece e sabe como não ser pego por ele. Por isso que muitas vezes o credor faz inúmeras pesquisas de valores, até mesmo consegue a teimosinha permanente, mas isso não leva a nada, apenas faz com que o credor gaste mais dinheiro com taxas de pesquisas.

Os caminhos convencionais de recuperação de crédito são falhos e não te farão receber seu dinheiro, muito menos de forma rápida e eficaz. A Recuperium trabalha com a missão de mais resultado com menos custos e somos capazes de cruzar informações de mais de 5 mil bancos de dados na busca de bens em nome do seu devedor.

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