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O SNIPER do CNJ realmente funciona?

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Novo sistema de pesquisa de bens do CNJ desmascara devedores profissionais?

 

Muito está se falando sobre o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). De acordo com o CNJ ele possibilitará a otimização dos trabalhos de investigação patrimonial e diminuirá o número de processos que acabam sendo arquivados por ausência de bens do devedor, dando mais efetividade aos processos de execução.

O sistema recebeu o apelido de “caça fantasmas do CNJ” e foi desenvolvido com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ele faz parte do programa Justiça 4.0 e, segundo seus criadores, ele é capaz de:

  • Identificar em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas;
  • Ajudar no combate à corrupção e lavagem de dinheiro ao dificultar a ocultação patrimonial;
  • Aumentar a possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial em sua totalidade, através da identificação de recursos para o pagamento de dívidas, especialmente na área fiscal;
  • Possibilitar consulta rápida e ágil a bases de dados abertas e fechadas, com a possibilidade de incluir novas bases de informações (o acesso ao sistema só poderá ser feito por usuários autorizados, a partir da decisão de quebra de sigilo, para garantir a segurança das informações);
  • Buscar dados de pessoas físicas e jurídicas pelo nome, CPF, razão social, nome fantasia ou CNPJ e;
  • Trazer as informações traduzidas visualmente em gráficos, que evidenciam as relações entre pessoas físicas e pessoas jurídicas e agilizam o processo de identificação dos grupos econômicos. Para melhorar a compreensão dos magistrados.

Mas a grande pergunta que fica é: será que esse “caça fantasmas” realmente é capaz de localizar os “fantasmas” escondidos por trás dos devedores profissionais? Ou seja:

Seria o SNIPER capaz de desmascarar os laranjas que escondem o patrimônio de devedores que se planejam para ficar devendo?

Segundo nossas pesquisas ficou claro que esse sistema só será capaz de cruzar dados relacionados à pessoa que está devendo, seja ela física ou jurídica. Porém, para conseguir receber do devedor que se planeja para não pagar suas dívidas (devedor profissional) é preciso ir muito além disso.

Esses devedores são os que devem para mais pessoas e em altas quantias, eles não possuirão bens em seus nomes e não terão vínculos com PJs. Eles colocam tudo em nome de terceiros laranjas para que nada seja penhorado e isso o SNIPER não será capaz de desmascarar.

É preciso cruzamento de dados, levantar a árvore genealógica do devedor, analisar suas relações pessoais e econômicas e realizar o caminho inverso da fraude para conseguir provar no judiciário que o devedor age de má-fé e conseguir incluir os terceiros laranjas na execução para pagamento da dívida.

 

Quer realizar pesquisas que realmente vão desmascarar seu devedor e fazer você receber o seu dinheiro?

Então está na hora de mudar os caminhos que vem trilhando e conhecer a estratégia de investigação digital da Recuperium. Em até 90 dias te entregamos um relatório completo que indicará onde estão escondidos os bens do seu devedor e que servirá de prova para convencer o juiz a incluir terceiros laranjas na execução.

Seja mais esperto que seu devedor, conheça nosso trabalho e passe a dar as cartas do jogo. Chega de confiar apenas nas pesquisas do judiciário, elas não estão te levando a nada!

WhatsApp (19) 99864-9146 ou e-mail: administrtivo@recuperium.com.br.

Criptoativos e Criptomoedas podem sofrer penhora em processo judicial

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Apesar de não possuírem legislação específica, criptomoedas são considerados ativos financeiros e devem ser atingidas por penhora em patrimônio de devedor profissional.

 

Criptomoedas são estratégia para blindagem patrimonial

As criptomoedas são moedas digitais e estão cada dia mais populares entre as pessoas, principalmente entre devedores profissionais que as utilizam como blindagem patrimonial. Moedas como Bitcoin, Ethereum e Tether vem dominando o mercado digital e, de acordo com informações da Receita Federal, R$200,7 bilhões foram movimentados do último ano.

Essas moedas não são regulamentadas, ou seja, não existe lei que trate sobre o tema e que possibilite penhora delas, dessa forma, elas estão fora do sistema de busca do poder judiciário, não sendo encontradas através das pesquisas judiciais convencionais como Sisbajud, Renajud, Infojud e outras.

Por não estarem no âmbito de pesquisa do poder judiciário fica muito mais fácil para devedores profissionais investirem nela, assim, mesmo que um credor entre com uma ação de cobrança ou processo de execução, não conseguirá alcançar esse patrimônio investido em criptoativos. Mas isso está mudando!

 

Agora é possível bloqueio de criptomoedas em processo judicial de cobrança

O entendimento no judiciário está mudando e muitos juízes estão oficiando corretoras de criptomoedas para informarem sobre a existência de recursos de titularidade dos devedores para que assim possam penhorar os criptoativos, já que esses possuem valor de mercado.

Mesmo não possuindo legislação específica, as criptomoedas também são consideradas como ativos financeiros pela Receita Federal e desde 2019 vem sendo exigido dos contribuintes e das corretoras declaração sobre as operações para fins de tributação.

Dessa forma, não existe motivo para que as criptomoedas não possam ser objeto de penhora e assim satisfazer o crédito do credor.

Criptoativo não é o futuro, é o presente!

Em março de 2022, a 11ª Vara Cível de São Paulo permitiu penhora de quase R$18 milhões de um empresário que escondia seu patrimônio, através de blindagem patrimonial, para não pagar as dívidas que contraía com seus credores.

No processo 0051646-45.2020.8.26.0100 o juiz disse o seguinte sobre essa forma de bloqueio:

“É relevante porque possibilita que todo patrimônio do devedor responda pela dívida. Não pode haver desvio de patrimônio com criptoativos para ficar longe do acesso dos credores!”

Ou seja, a penhora de criptomoedas é uma forma real e atual de conseguir finalmente receber seu dinheiro daquele devedor que só te dá calote!

Como mostrar para o juiz que o devedor possui criptomoedas e criptoativos?

Novamente existe a necessidade de pesquisa aprofundada nas relações pessoais e negociações do devedor profissional. Seguir pelo caminho convencional, que é trilhado pela maioria dos advogados e credores, não convencerá o juiz sobre a penhora de criptomoedas.

Podemos te ajudar com isso! Tenha uma nova visão sobre como recuperar seu crédito e aceite trilhar um caminho mais lucrativo e vantajoso para seus processos de cobrança.

Conheça a estratégia digital de recuperação de ativos da Recuperium. Nós podemos localizar criptomoedas e muitos outros bens ocultos do devedor e produzir provas da fraude patrimonial que são capazes de convencer o juiz até mesmo da inclusão de terceiros “laranjas” no processo.

Haja com estratégia! Seja mais esperto que o devedor profissional. Entre em contato conosco através do Whatsapp (19) 9986r4-9146 ou pelo e-mail administrativo@recuperium.com.br.