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Você sabe o que é devedor profissional?

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Seja você credor de algum débito ou advogado de algum credo, possivelmente já se deparou com a situação de, durante a execução, procurar bens em nome do devedor e não encontrar nada, mas não para por aí!

Como se não bastasse não possuir nenhum bem em nome próprio, esse devedor profissional ainda ostenta uma vida luxuosa, cheia de carros importados, viagens, lanchas e fotos jantando nos melhores restaurantes.

Esse tipo de pessoa é denominado “devedor profissional” e ele contrai várias dívidas sabendo que não irá pagá-las no futuro, pois para ele é algo recorrente e que nunca gera obrigações ao mesmo, já que através do judiciário, muitas vezes, não se encontra nada.  Vamos saber mais sobre o assunto?

Como surgiu o termo “Devedor Profissional”?

É um termo que surgiu, inicialmente, no mercado financeiro para fazer referência a pessoas que contraem dívidas já com a intenção de nunca as pagar. A preparação para o conhecido como “calote” começa muito antes de contrair a obrigação. O devedor profissional transfere seu patrimônio para pai, mãe, filhos, esposa, marido, outros parentes e até mesmo para terceiros, que ficam conhecido popularmente como “laranjas profissionais”, e que são os mais difíceis de serem encontrados, muitas vezes. Esses laranjas recebem dinheiro para emprestar o seu nome ao devedor, assim os seus reais bens não são facilmente localizados na hora da execução de uma dívida contraída.

Quais são as estratégias mais comuns utilizadas pelo devedor profissional?

A situação do devedor profissional se torna cada vez mais comum no Brasil e de acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, nos dias de hoje há bilhões de reais sendo cobrados judicialmente de devedores que aparentam não ter patrimônio. Mas acredite, grande parte desses possuem sim bens e muitos!

O caminho e a forma como ocultam seus ativos é quase sempre similar e, mesmo assim, muito difícil de ser encontrado, visto que o judiciário brasileiro não possui estrutura para tal demanda e pesquisar nos mais de 13.233 cartórios existentes em nosso país pode sair muito caro, estima-se que o gasto mínimo seria de aproximadamente R$793.980,00 (setecentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta reais), e isso ainda não dá ao credor garantia de sucesso na busca e informações e possibilita mais dores de cabeças do que resultados reais e que poderão te auxiliar em um processo judicial ou até mesmo um acordo extrajudicial.

As formas mais comuns de ocultação de bens ativos que o devedor profissional realiza é através da:

  • Transmissão patrimonial entre familiares: como dito anteriormente, muitos passam os seus bens para pais, filhos, avós e outros parentes;
  • Uso de holdings;
  • Divórcios simulados;
  • Criação de empresas de participação e
  • Sucessão operacional de empresas.

 

Como receber meu crédito em uma execução frustrada?

Depois de tudo o que foi narrado parece até impossível garantir o seu crédito e quitação da dívida que foi contraída por um devedor profissional, não é mesmo? Mas acontece que isso é possível sim e pode custar bem mais barato do que o valor das pesquisas em cartório!

A Recuperium é líder do mercado quando o assunto é recuperação de créditos. Somos uma Lawtech especialista em Business Intelligence com foco em investigação patrimonial para melhorar e facilitar negociações e recuperar ativos.

Mas você deve estar se perguntando: Tudo bem, mas e como a Recuperium ajuda o credor?

Muito simples, através de um preço justo, nós utilizamos nosso robô algoritmo que é capaz de cruzar milhares de dados, informações e localizações e somos capazes de encontrar desde um devedor desaparecido a até mesmo seu patrimônio escondido e não paramos por aí, nós disponibilizamos um relatório que irá convencer o juiz a estender a responsabilidade pelo pagamento e assim atingir esses bens para a quitação da dívida.

Entre em contato conosco!

Nossa equipe especializada e composta de profissionais multidisciplinares está sempre pronta a te ajudar e sanar todas as suas dúvidas. Entre em contato conosco através dos nossos canais de comunicação para saber mais sobre essa inovação que irá lhe ajudar (e muito)!

Telefone e Whatsapp: 55 19 99864-9146

E-mail: armando@recuperium.com.br   

O que é recuperação de crédito?

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É muito provável que você já tenha ouvido alguém falar ou visto na internet algo sobre Recuperação de Crédito. Esse é um tema simples e muito amplo, que muitos já escutaram e até mesmo vivem isso, mas não sabem o que significa.

Traduzindo em uma linguagem simples, a Recuperação de Crédito é a busca para a satisfação de um crédito do credor em face do devedor. Ainda está difícil? Vamos te explicar melhor com um exemplo prático:

Imagine que você fez um negócio com uma pessoa, negociaram os termos e os valores envolvidos. Passam-se os dias, a data de vencimento combinada e nada da pessoa te pagar. Nesse momento você, que negociou com outro, passa a ter um crédito em relação a esse, e ele passa a ser seu devedor. O seu objetivo é receber o dinheiro que é seu por direito e para isso segue um dos vários caminhos para recuperar o seu crédito, ou seja, receber o que te devem. Isso é Recuperação de Crédito.

Quais as formas de recuperar meu crédito?

Existem alguns caminhos que você pode trilhar na hora de tentar receber o seu dinheiro através do judiciário. Alguns desses demoram mais que os outros, mas a escolha do rito processual adequado não depende exclusivamente do credor, mas sim do título de crédito que ele tenha para usar contra o devedor.

Se você faz parte do mundo jurídico já deve conhecer os 3 (três) ritos usados na hora de recuperar seu crédito: Ação Monitória, Ação de Cobrança e Ação de Execução. Existe diferenças entre eles e detalhes que devem ser analisados antes de escolher com qual entrar, além de precisar de um bom advogado, caso você não seja ou não queira atuar em nome próprio.

Ação de Execução, Monitória e Cobrança.

O rito processual mais célere é a Execução, para entrar diretamente na fase de penhora de bens e bloqueio de contas bancárias do devedor. Existe a necessidade de possuir um título executivo que tenha liquidez, certeza e exigibilidade. E é através dessa ação que ocorrerá a busca pelo patrimônio do devedor para satisfazer a dívida.

Se o seu crédito não é líquido (valor inexato), não é certo ou até mesmo não é exigível, por estar prescrito ou não totalmente vencido, você pode optar por ingressar com a Ação Monitória. Ela é responsável por constituir o título executivo. Caso o devedor não responda, automaticamente, o processo concerte-se em título executivo para que você ingresse com a ação de execução mencionada acima, graças aos efeitos da revelia, mas se houver contestação quem decidirá é o juiz por sentença ou acórdão e só depois poderá executar a dívida.

É um processo considerado de tempo intermediário e, na maior parte das vezes, leva-se um ano ou mais nessa discussão judicial antes de avançar para o próximo passo. Uma observação importante para se ter na hora de ingressar com ação monitória é a necessidade de uma PROVA ESCRITA, caso não a tenha, não cabe usar este rito.

A ação de cobrança, é aquela para se aplicar todos os meios de provas admitidos em direito e uma alternativa para quem quer receber seu dinheiro e não possui prova escrita ou título executivo, visto que esta aceita prova testemunhal, pericial e outras. Nesse rito processual será discutido a origem do débito e se ele realmente existe e é por esse motivo que, normalmente, acaba sendo um processo um pouco mais demorado que os demais, onde o credor deverá esperar a sentença ou acórdão favorável se converter em título executivo após o final do processo.

Como se não bastasse toda essa espera, os empecilhos para a recuperação de crédito não acabam por aí e o credor encontra outros obstáculos no seu caminho além da demora do poder judiciário.

Empecilhos nas ações judiciais

Um dos principais problemas encontrados em todas as ações mencionadas (ação monitória, ação de execução e ação de cobrança) é não saber o real endereço do devedor e não conseguir citá-lo ou intimá-lo. Isso deixa o processo parado e impossibilita que vá para a fase processual que realmente importa ao credor, o pagamento da dívida.

Outro problema muito recorrente é não achar bens em nome do devedor para penhorar e realizar a recuperação de crédito. Após intimado na execução o devedor deve, em 48 horas, pagar o débito ou indicar bens à penhora, porém isso raramente acontece. O que mais se vê no Brasil são pessoas que devem e que se planejam para continuar devendo. Existem muitos processos que ficam anos parados, os credores pedem inúmeras pesquisas (e pagam os valores delas) e não encontram absolutamente nada, ficando com ainda mais prejuízo e se encontrando em uma situação muito injusta ao ver o devedor feliz, sem pagar nada e ainda ostentando nas redes sociais.

Como achar o endereço do devedor e seus bens escondidos?

A Recuperium trabalha com esses dois serviços e muitos outros. Somos especialistas e encontrar bens escondidos e endereços quentes para que o credor aponte no processo e consiga dar um andamento muito mais rápido e eficaz ao mesmo.

Por um preço justo, nós cruzamos informações do devedor, analisamos a árvore genealógica dele e fazemos um estudo aprofundado do patrimônio que possibilita indicar no processo, bens que o devedor tenta esconder em nome de terceiros e até mesmo o local onde ele pode ser encontrado. E acredite, nosso trabalho é muito mais rápido que as pesquisas judiciais, gera resultados positivos e ainda é realmente mais econômico que buscar em todos os cartórios do país por bens imóveis.

 

E quando devo procurar em nome do devedor?

Quanto antes melhor! Nas ações de cobrança e monitória o devedor tem tempo para esconder seus bens, pois a fraude na execução, que torna a alienação ou doação nula, só é decretada imediatamente quando o ato é feito após a intimação na execução, por isso os devedores profissionais começam a esconder seus bens quando são citados na primeira ação.

Se o credor está esperto, pode monitorar o patrimônio e mostrar para o juiz a fraude de forma muito mais fácil. Mas não se preocupe, não importa em que fase do processo você está, a Recuperium pode te ajudar. Entre em contato conosco e conheça nossos serviços e soluções.

Tive um processo arquivado por ausência de bens – o que fazer?

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Algo que está se tornando cada vez mais comum na rotina de muitos Advogados e Advogadas é se deparar com um processo de execução arquivado por ausência de bens do devedor.

Isso acontece por vários fatores e, principalmente, porque no Brasil pode-se observar um intenso número de pessoas que planejam ficar devendo. Eles contraem a dívida, nunca a pagam e ainda escondem seu patrimônio de forma que as pesquisas judiciárias famosas como: Bacenjud, Renajud e outras não são capazes de localizar.

Aqui te mostramos por que é tão perigoso ter seu processo arquivado, o prejuízo que você pode vir a ter e ainda como solucionar esse problema de uma vez por todas!

Processo arquivado pode gerar extinção?

Com o novo Código de Processo Civil de 2015 surgiu a prescrição intercorrente, e o que é isso? Após 5 (cinco) anos que o processo fique parado, sem qualquer demanda ou pesquisa por parte do credor, o juiz pode extinguir o processo definitivamente.

Se isso ocorrer haverá a necessidade de o credor entrar com outra ação, do zero, para buscar receber do devedor o que lhe é devido. Porém, ao ingressar com nova demanda, todas as custas processuais deverão ser pagas novamente e isso ainda não garante que conseguirá alcançar a satisfação da dívida.

Muitos pensam que ficar fazendo inúmeras pesquisas judiciais é o que vai “salvá-los” dessa prescrição e trazer o pagamento, mas isso muitas vezes é apenas ilusão e mentira. Em muitos casos vemos o juiz negando as pesquisas pelo excesso de pesquisas que já foram feitas ou até mesmo fazendo muitas e não encontrando absolutamente nada.

O que fazer quando a execução for arquivada?

Existe solução para esse caso, porém não há para onde correr ou caminhos mais fáceis para trilhar. O único jeito de prosseguir com a demanda antes de ser extinto o processo é através da indicação de bens nos autos e para isso é necessário a realização de uma pesquisa aprofundada sobre o devedor, analisar sua árvore genealógica, de empresas, holdings e muitos outros caminhos que o devedor pode ter usado para esconder o seu real patrimônio visando não pagar suas dívidas.

Pode parecer uma tarefa impossível e realmente uma análise detalhada com relatórios eficientes para conseguir convencer o juiz de expandir a responsabilidade para bens em nome de terceiros “laranjas” não é simples, porém a Recuperium pode te ajudar nessa tarefa. Somos especialistas em recuperação de crédito, já encontramos muitos bens escondidos e desmascaramos muitas fraudes.

Temos o objetivo de resolver o seu problema, sempre cobrando um preço justo. Advogado, não deixe seu processo ser extinto, entre em contato conosco. Podemos te ajudar!